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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
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-- Serviços
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Altera Artigos
Altera Lei
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-- Associações
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Autoriza Ressarcimento
Autorizações
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Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
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Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
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Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
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Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
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Dá denominação
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
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Designações
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Incorporação Salarial
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Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
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Lei Orgânica Municipal
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Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
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Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
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proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
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Relatório do Plano Anual de Saúde
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Remanejamento de veículos oficiais
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Código de Postura Municipal
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Lei Complementar
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Termo de Posse do Prefeito Municipal
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Em vigor
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Parcialmente Inconstitucional
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306
atos encontrados
Nº 6908
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6910
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6903
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6902
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6901
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6899
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6892
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6893
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6894
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6879
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6876
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6866
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6867
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6864
Decreto
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6860
Decreto
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6850
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 6846
Decreto
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6844
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6824
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6813
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências
Nº 3901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências
Nº 6811
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6809
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6810
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6799
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6800
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6801
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6798
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6786
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6787
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6788
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6774
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6773
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6772
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6769
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6767
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6761
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6762
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6763
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6760
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6758
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6743
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6741
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6742
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6733
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6729
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6730
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6720
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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