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Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Comércio
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-- Construções
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
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Fornecimento de Água e Esgoto
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GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Normas e procedimentos administrativos.
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Alimentação Escolar
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
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Transformações
Transmissão Radiocomunicação
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
255
atos encontrados
Nº 6673
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2
Resolução
Baixar
Anexos
Data:
02/09/2019
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Secretaria de Educação
''Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas e remoção do pessoal do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2020''
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência e da outras providências.
Obs:
Institui Adicional de incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência e dá outras providências
Nº 3830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal n.º 3.478, de 13/12/2013
Nº 3829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Tupi Paulista a celebrar Convênio com a FUNDEC visando à inserção dos alunos de Medicina da Faculdade de Dracena em atividades práticas nas Estratégias de Saúde da Família e Unidades de Saúde de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para Atleta Matheus Esnel Garcia
Nº 6672
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6671
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6670
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6669
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6666
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6665
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6664
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6667
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Abre no orçamento Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6668
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Abre no orçamento Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 6663
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6662
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6661
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6660
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão da Comenda José Lourenço Filho - ZUCA
Nº 3827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comenda "José Lourenço Filho - ZUCA"
Nº 6659
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6658
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6657
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6656
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6655
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6654
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6653
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6652
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6651
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6650
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6649
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.807, de 03/04/2019
Nº 6648
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desapropriação, por via amigável ou judicial, de área que especifica e dá outras providências
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços Diversos de Vigilância Sanitária no Município de Tupi Paulista e da outras providências.
Obs:
Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços Diversos de Vigilância Sanitária no Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de 02 (duas) motocicletas novas
Nº 6647
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Nº 6646
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6645
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria e Comissão Organizadora da ?3ª FESTA CELEBRE? de Tupi Paulista
Nº 6644
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6643
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Fiscalizadora para acompanhamento do Concurso Público 001/2019 para provimento de cargo na Administração Municipal
Nº 3823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6642
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6641
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 6640
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito no valor de R$ 36.390,00 (trinta e seis mil, trezentos e noventa reais)
Nº 3822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências
Nº 3821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com Empresas do Setor Privado Para o recebimento de doações com destinação especifica, e dá outras providências.
Nº 6639
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Deliberação nº 03, de 09 de março de 2.019, do "Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 6638
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta horário de Funcionamento de serviços públicos no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi por ocasião de dedetização de suas dependências
Nº 6637
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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