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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências

resíduos sólidos da construção civil e de demolição.

Dispõe sobre a implantação do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos PGIRS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera os Anexos da Lei n.º 3258 de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2011 a 2013

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.013 em R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais)

Dispõe sobre denominação a via pública do Jardim Talismã

Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva na área urbana do município de Tupi Paulista e dá outras providências

Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino de Tupi Paulista, instituído pela Lei Municipal n.º 2.720 de 09 de dezembro de 1998, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis

Dá denominação a vias públicas do LOTEAMENTO Jardim Boa Esperança

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS e dá outras providências

Institui a transição democrática de governo no Município de Tupi Paulista, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

Declara de Utilidade Pública a Mitra Diocesana de Marília - Paróquia Nossa Senhora da Glória de Tupi Paulista

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências

Fixa para a próxima legislatura os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito Municipal, Chefe de Gabinete e Secretários da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 3371, de 14/02/2012 e dá outras providencias

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a alienar, através de licitação parte do imóvel rural que especifica

Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 2.827, de 07/11/2001 e seus parágrafos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 3.279, de 01/03/2012

Cria no Sistema Municipal de Ensino a Creche Professora ZEZÉ

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a retirar veículos abandonados ou partes componentes de estrutura de veículos nas vias públicas ou logradouros públicos do município, e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o LEAIS - Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Tupi Paulista

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.380, de 20 de março de 2012 e dá outras providências

Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.279, de 01/03/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o LEAIS - Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Tupi Paulista

Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupi Paulista

Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências

Dispõe sobre a revisão Geral dos Agentes Políticos - Secretários Municipais e Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a revisão Geral dos Agentes Políticos do Poder Executivo