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Dispõe sobre a criação de um programa de prevenção e combate a dengue

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Institui Gratificação ''Área da Saúde'' para os servidores que especifica e dá outras providências

Disciplina as especificações técnicas que deverão ser observadas nos projetos de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Tupi Paulista

Fica o Poder Executivo Municipal de Tupi Paulista autorizado a adquirir, por compra, 1 (um) veículo, 0 km, com capacidade até 7 pessoas, para uso da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Lazer

DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências

Reajusta os valores constantes do Anexo I (Tabelas I e II) da Lei Municipal nº 2.804, de 28 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e, conseqüentemente, cálculo do imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo

''Dá denominação de PSF II - Dr. José Esteves Martins de Andrade'', ao antigo Posto de Assistência Médica do Jardim Petrópolis

Explicita os deveres dos servidores públicos

" Abre crédito adicional suplementar e da outras providências "

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2011 e dá outras providências - 1ª parte

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2011 e dá outras providências - 2ª parte

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.010 em R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.253, de 22 de Novembro de 2010

Altera os Anexos da Lei n.º 3194, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 - 1ª parte

Altera os Anexos da Lei n.º 3194, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 - 2ª parte

Altera os Anexos da Lei n.º 3194, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 - 3ª parte

Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 36/2002

Institui, no calendário oficial do município de Tupi Paulista, o ''Dia do Leonismo'' a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro

Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e suas alterações, em âmbito municipal

Dispõe sobre denominação do Velório Municipal

Reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tupi Paulista e dá providências correlatas

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM

Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, por tíquete ou cartão magnético, aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dá denominação a vias públicas do Município

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Serviço Social Paroquial de Tupi Paulista

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dá denominação a vias públicas do Município

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais da Prefeitura da Prefeitura Municipal

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a abertura de Crédito Especial Adicional, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

''Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados'' ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos, dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de uso, a título precário e por prazo indeterminado em favor da MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA, do imóvel que especifica

Dispõe sobre o novo perímetro urbano da cidade de Tupi Paulista

Dá denominação de Eugenio Naressi à Estrada Municipal TPA 442

''Dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal'' e dá outras providências

Dispõe sobre as atribuições dos empregos permanentes constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providencias

Dá denominação "Professora Neuza Rodrigues Marques ao "Centro de Capacitação"

Dá denominação às vias públicas do Município

Dá denominação de "Maria Dária Cardoso Ernesto" ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a comparecer, como Anuente, em Escritura Pública de Transferência de Direito Real de Uso