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Abre crédito adicional suplementar e da outras providências

Altera os Anexos III, V e VI da Lei Complementar n° 24, de 12 de dezembro de 2001

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.973, de 04 de julho de 2005

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o CESTUPI - Centro de Ensino Superior de Tupi Paulista, e dá outras providências

Reajusta os valores constantes do Anexo I (Tabelas I e II) da Lei Municipal nº 2.804, de 28 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e, consequentemente, cálculo do imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do emprego de Professor de Educação Especial, pertencente ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Tupi Paulista e dá providências correlatas

Cria vagas e empregos e altera Anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.010 em R$ 22.550.000,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder a Vereadores e Ex-Vereadores parcelamento de débitos oriundos de recebimentos a Maior de Subsídios mensais, de quaisquer épocas e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP''

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de imóvel e abertura de Crédito Especial Adicional, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre aquisição de imóvel por compra/permuta e dá outras providências

Estabelece o valor por hectare para o cálculo do imposto sobre transmissão de bens ''Inter Vivos''

Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Estabelece normas complementares de limpeza e higiene pública e dá outras providências

Cria vagas e empregos e altera Anexos da Lei Complementar nº 103/09, de 05 de maio de 2009, que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, e dá outras providências

Dispõe sobre o CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO? e dá outras providencias

Abre crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre diretrizes e normas para proteção e recuperação dos mananciais de interesse local do Município e dá outras providências

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em edificações e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências

Torna Obrigatória a utilização de madeira certificada nas construções a serem realizadas no município

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para proceder a transferência de Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes e Universitários de Tupi Paulista

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sem ônus e encargos, por prazo determinado, cessão de uso de direito real de imóvel que especifica, para a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a instalação de antena/torre de comunicação

Dispõe sobre a aquisição de veículos zero km, para uso pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura,, Turismo e Lazer

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato para aquisição de uma máquina Retroescavadeira com Pá Carregadeira sobre pneus

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para manutenção do Plantão Médico do Pronto Atendimento Médico Municipal ''Dr. Francisco Manzano Thomé'', e manutenção dos serviços da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista para operacionalizar o - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

Institui o Calendário de Datas Comemorativas associados a Temas Ambientais no Município de Tupi Paulista

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências

Institui a inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais

Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências

Dispõe sobre denominação a Ginásio de Esportes

Cria o Conselho de Meio Ambiente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, aquisição de veículo 0 Km para o Transporte Escolar e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, aquisição de veículo 0 Km para a Vigilância Sanitária e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional, aquisição de veículo 0 Km, equipamentos para PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.156, de 09 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais Celetistas da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS e dá outras providências

Dá denominação de ''Marina Hirakami'' à praça existente na confluência das Ruas Josefa Segura, Kamala e Avenida Brasil

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sem ônus e encargos, por prazo determinado, cessão de uso de direito real de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação de Unidade Policial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais

Institui o Dia do Aniversário Natalício do Servidor Público Municipal, e dá outras providências

Dispões sobre a regularização e autorização de o Poder Público proceder descontos em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Altera Anexo VIII, da Lei Complementar nº 103, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências