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denominação de Jardim Gracianópolis ao Conjunto Habitacional Tupi Paulista ''D''

Acresce o valor de R$ 100, 00 no Vale Alimentação dos funcionários públicos municipais, do mês de dezembro de 2008, e dá outras providências

Dá denominação a vias públicas do Município

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de Crédito Suplementar, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de Crédito Suplementar adicional, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação da Microbacia dos Produtores Rurais do Bairro Oásis e Bairro das Antas - AMPROBOA''

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de Crédito Especial adicional, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Disciplina a utilização das caçambas estacionárias nas vias públicas municipais, determina penalidades pelo não cumprimento e dá outras providências

Institui o Programa de Atendimento a Especialidades Odontológicas no Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município, conforme especifica

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências

Altera os Anexos da Lei n.º 2991, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2009 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.009 em R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais)

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a descentralização da gestão das ações e serviços de assistência social do Município

Dá denominação a próprios municipais

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera Anexo IX, da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, e alterações, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de Crédito Especial adicional, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Revoga o inciso I, do artigo 3° da Lei Municipal n° 3.007, de 20 de junho de 2006, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

"Revoga o inciso I, do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.007, de 20 de junho de 2006, e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de Crédito Especial adicional, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de Crédito Especial adicional, destinado ao fim que especifica e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a aquisição de veículo, zero km, para uso pelo Departamento de Educação e Esporte

Dispõe sobre aquisição de um ônibus, zero km

Dispõe sobre a instituição da Comenda ''TUPI, MEU LUGAR É AQUI'', na forma que especifica, e dá outras providências

Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas no município de Tupi Paulista e dá outras providências

Fixa para a próxima Legislatura os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tupi Paulista

Fixa para a próxima legislatura os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito municipal de Tupi Paulista

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre denominação a logradouro público de Tupi Paulista - SP, conforme especifica

Dá denominações a logradouros públicos

Dá nova redação aos parágrafos 1º, 2º e alínea ?a? do artigo 2º, e parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal 3034/2007, que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda e plantio de arvores e arbustos no domínio público de Tupi Paulista, conforme especifica

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de um Campo de Malhas e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Dá denominação a próprios municipais

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o LEAIS - Lar Espírita Assistencial ''Irmã Scheila'' de Tupi Paulista

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido