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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
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Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
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Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
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Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
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Remanejamento de veículos oficiais
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Revisão Geral dos Servidores
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Sistema Viário
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Substituiçoes
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Termo de Posse
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Tráfego
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Transportes
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Em vigor
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atos encontrados
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução a Lei Orçamentária anual para 2007 e dá outras providências
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.007 em R$ 16.100.000,00 (dezesseis milhões e cem mil reais)
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Município a suportar encargos financeiros, a título de compensação, para o pagamento das remunerações e pensões do mês de referência de dezembro de 2006 na forma especificada e dá outras providências
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de Fundo de Olho, em recém-nascidos na Unidade Hospitalar do Município de Tupi Paulista.
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato para aquisição de equipamento, com pagamento dividido em parcelas mensais
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 2.741, de 12 de agosto de 1999
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dos incisos II, III e IV do artigo 2º e o § 2º do artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.990, de 13 de dezembro de 2005
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Revitalização do Plantio de Algodão e dá outras providências
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 09/99, de 12 de março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Tupi Paulista
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de veículos zero km, para uso pela Assessoria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Creches
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.981, de 13 de outubro de 2005
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Tupi Paulista
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.736, de 31 de maio de 1999, que institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público de Tupi Paulista
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila - LEAIS
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores do município, nos termos do artigo 27, da Lei Complementar nº 23/2001, e em conformidade com inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, alterando os Anexos VII e VIII, da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001, e alterações, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001 e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, uma Usina Móvel de Pré-Misturado a Frio (PMF) e Lama Asfáltica, bem como a celebrar o contrato para a aquisição do equipamento com previsão do pagamento em parcelas mensais
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupi Paulista
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tupi Paulista
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, por tíquete ou cartão magnético, aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Autoriza o Município de Tupi Paulista a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP''
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tupi Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Anexo IX, da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, e alterações, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um veículo, usado, para uso pelo Conselho Tutelar do Município de Tupi Paulista
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e autoriza o custeio de estudos em Grau Superior para servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para afetação de parte de área pertencente ao município para abertura de rua, conforme especifica, e dá outras providências
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um veículo, seminovo, para uso pelo Gabinete do Prefeito, com permuta de dois veículos do patrimônio municipal, para servirem como parte de pagamento
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
02/07/2022 10:55
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