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Institui Gratificação Área Educação para os servidores que especifica e dá outras providências

Reajusta os valores constantes do Anexo I (Tabelas I e II) da Lei Municipal nº 2.804, de 28 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre os valores básicos unitários do metro quadrado de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e, conseqüentemente, cálculo do imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09/99, de 12 de março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Tupi Paulista

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber área de terreno urbano em doação e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2.006 a 2.009 e dá outras providências.

Estima a receita líquida e fixa a despesa líquida do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.006, em R$ 14.600,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais)

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução a Lei Orçamentária anual para 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o CESTUPI '' Centro de Ensino Superior de Tupi Paulista, e dá outras providências

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.736, de 31 de maio de 1999, que instituiu o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público de Tupi Paulista

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Executivo do Município a suportar encargos financeiros, a título de compensação, para o pagamento das remunerações e pensões do mês de referência de dezembro de 2005 na forma especificada e dá outras providências

Altera a redação do § 5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.980, de 04 de outubro de 2.005, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.982, de 19 de outubro de 2.005

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio e Termos de Aditamentos com o LEAIS - Lar Espírita Assistencial ''Irmã Scheila'' e dá outras providências

Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a aquisição de veículos,zero km, para uso pela Assessoria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Creches

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área que especifica e dá outras providências

Altera, insere e suprime dispositivos à Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2.001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS e dá outras providências

Renumera e acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 8º da Lei 2.941, de 08 de junho de 2.004, e dá outras providências

Dispões sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências

Dispões sobre o novo perímetro urbano da cidade de Tupi Paulista

Dá denominação de ''EVANGELHO QUADRANGULAR'' à Rua''Ipê'', localizada no loteamento ''Jardim Aymorés''

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a União, representada pelo Juízo da 175ª Zona Eleitoral, para estabelecer parceria de colaboração entre a União e o Município de Tupi Paulista com a finalidade de funcionamento do Cartório Eleitoral na Comarca e dá outras providências

Altera, insere e suprime dispositivos à Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2.001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos servidores públicos municipais celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera o artigo 41 da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação

Dispões sobre a concessão de bolsas e dá outras providências

Institui o Programa ''Funcionário do Mês'', nas categorias especificadas, aos servidores públicos que se destacarem no exercício de sua função

Altera o anexo VIII da Lei Complementar n. 023, de 19 de novembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas que dispõe o quadro de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores e altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001 e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal

Altera os Anexos I , V e parágrafo único do artigo 62 da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal, alterada pela Lei Complementar n. 46, de 10 de junho de 2003 e Lei Complementar n. 58, de 09 de junho de 2004

Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Tupi Paulista

Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupi Paulista

Modifica o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.635, de 10 de junho de 1.997, alterado pelas Leis Municipais nºs 2.641, de 27 de junho de 1.997, e 2.924, de 25 de novembro de 2.003, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do município nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 23/2001 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, alterando os anexos VII e VIII da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001 e alterações, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral dos servidores da área educacional do município nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 23/2001 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera os anexos V e VI da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do município, alterando-se os anexos VII e VIII da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001 e alterações, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Concede isenção de Taxa de Consumo de Água e Esgoto e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 62, de 22 de março de 2.005, e dá providências correlatas

Institui o Projeto Girassol nas Classes do Ensino Fundamental do Município e dá outras providências

Institui Gratificação Área Educação para os servidores que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para celebrar Convênios e Termos de Aditamentos com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e, em especial visando o desenvolvimento do Projeto Esporte Social

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Lar Espírita Assistencial ''Irmã Scheila'' - LEAIS

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista

Cria Empregos e Vagas e Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n.º 48, de 29 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 53, de 13 de abril de 2004, que institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 09/99, de 12 de março de 1999

Autoriza o Executivo do Município a suportar encargos financeiros, a título de compensação, por atraso no pagamento das remunerações e pensões do mês de referência de dezembro de 2004 na forma especificada e dá outras providências