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Código Tributário Municipal
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Lei Ordinária
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Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Cargos e Funções
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeia Gestores
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
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-- Móveis/Equip./Objetos
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Penalidade Administrativa
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Pregão Eletrônico
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
Regulamentações
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Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
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Revisão Geral dos Servidores
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Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
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Termo de Posse
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Tráfego
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Transportes
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Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
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Lei Complementar
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Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
43
atos encontrados
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar - nº 25/2001 2ª parte
Obs:
Institui o Código Tributário do Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita líquida e fixa a despesa líquida do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.002, em R$ 8.034.750,00 (oito milhões, trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais
Nº 25A
Código Tributário Municipal
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Códio Tributário do Município de Tupi Paulista - 2ª parte
Nº 25
Código Tributário Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Tupi Paulista - 1ª parte
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências - 1ª parte
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor por hectare para cálculo do imposto sobre transmissão
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os valores unitários por metro quadrado de preços de mão-de-obra na construção civil
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo criar a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de veículo para transporte escolar
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de veículo para transporte na área da saúde
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Câmara Municipal
Institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em Leilão veículos inservíveis
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Município a suportar encargos financeiros, a título de compensação, por atraso no pagamento das remunerações e pensões do mês de referência de dezembro de 2001 e 50% do 13º salário na forma especificada e dá outras providências
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e dá outras providências
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em Leilão veículo inservível, sucata e máquina copiadora
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e dá outras providencias
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias à sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Projeto ÁGUA NO CAMPO e da outras providências
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de Lei que especifica
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.002 a 2.005:
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Complementar n.º 09/99, de 12 de Março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 12/99 de 29 de outubro de 1999 e Lei Complementar 20/01, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Tupi Paulista
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, lote de terras que especifica
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.579/95
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de Lei que especifica
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Complementar n.º 09/99, de 12 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 12/99, de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Púbico do Município de Tupi Paulista
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 831,41 (Oitocentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos, para o fim que se especifica e dá outras providências
Nº 2816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de Moto Niveladora usada
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o fim que se especifica e dá outras providências
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, no valor de R$ R$ 334.965,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências -
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Dr. José Esteves Martins de Andrade, ao Posto de Assistência Médica do Jardim Petrópolis de Tupi Paulista
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação da Lei Complementar n.º 09/99, de 12 de Março de 1999, alterada pela Lei Complementar n.º 12/99 de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Tupi Paulista
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura, no Setor de Contabilidade, Orçamento e Patrimônio da Prefeitura Municipal, do Crédito Especial, do Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao fim que especifica e dá outras providências
Nº 2805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de área de terras que especifica e da outras providências
Nº 2806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre aquisição de veículo (automóvel)
Nº 2807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com a Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila - LEAIS
Nº 2808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
29/06/2022 13:04
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