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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
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Lei Aldir Blanc

LEI ALDIR BLANC

Secretaria de Cultura e Turismo – Lei Aldir Blanc

 

A Prefeitura do Município de Tupi Paulista, em cumprimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020, abre o cadastro de espaços artísticos e Profissionais da Cultura.

É de suma importância a leitura dos itens abaixo para melhor entendimento da Lei, e de como irá funcionar os benefícios. Para mais detalhes, acesse:

                    . Lei Aldir Blac;
                    . Nota Técnica nº 44/2020 - Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura;
                    . Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc;
                    . Medida provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc.

Para realizar o Cadastro basta clicar nos links abaixo:

 

 OBSERVAÇÕES: Ao realizar o cadastro com sucesso, não garante a participação na Lei.

PORTARIA Nº. 7.177 - Criação do Cadastro Artístico Cultural
Homologação Cadastro - Espaços e Coletivo
Homologação Cadastro - Pessoa Física 
Decreto - 7.120-21 - Criação do Comitê Gestor Lei Aldir Blanc
Portaria 7221 - Nomeação do Comitê Gestor Lei Aldir Blanc
Edital para Premiação - Aldir Blanc 2021
ATA da Reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento - Habilitação 
ATA da Reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento - Recursos 
 

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