Secretaria de Cultura e Turismo – Lei Aldir Blanc
A Prefeitura do Município de Tupi Paulista, em cumprimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020, abre o cadastro de espaços artísticos e Profissionais da Cultura.
É de suma importância a leitura dos itens abaixo para melhor entendimento da Lei, e de como irá funcionar os benefícios. Para mais detalhes, acesse:
. Lei Aldir Blac;
. Nota Técnica nº 44/2020 - Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura;
. Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc;
. Medida provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc.
Para realizar o Cadastro basta clicar nos links abaixo:
OBSERVAÇÕES: Ao realizar o cadastro com sucesso, não garante a participação na Lei.
PORTARIA Nº. 7.177 - Criação do Cadastro Artístico Cultural
Homologação Cadastro - Espaços e Coletivo
Homologação Cadastro - Pessoa Física
Decreto - 7.120-21 - Criação do Comitê Gestor Lei Aldir Blanc
Portaria 7221 - Nomeação do Comitê Gestor Lei Aldir Blanc
Edital para Premiação - Aldir Blanc 2021
ATA da Reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento - Habilitação
ATA da Reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento - Recursos
