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A Prefeitura do Município de Tupi Paulista, por meio da Secretaria da Educação , Esporte ,Cultura ,Turismo e Lazer , torna público o presente Chamamento Público para Cadastramento de Espaços Artísticos. As informações abaixo, se devidamente homologadas, integrarão o cadastro da Secretaria de Cultura e Turismo e poderão ser úteis para possíveis editais e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm