Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais),...

Legislação

Atualizado em: 10/08/2026 às 13h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4474, 14 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 14/07/2026

Assunto(s): Crédito Adicional

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração e Finanças

Inajara Simini Guttierrez

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS...

FRANCISCO CARLOS AMARAL POMPEO

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026
DECRETO Nº 8091, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários)	28/07/2026
DECRETO Nº 8090, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de combustíveis, contratação de viagens para transporte de pacientes SUS e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no Centro de Especialidades Médicas Dr. Kanji Kawamura, recebidos do Ministério da Saúde, de acordo com a Emenda de Bancada.	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4476, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de equipamentos (veículos, motocicletas e mobiliários),	28/07/2026
DECRETO Nº 8082, 14 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas de reforma e adequação do imóvel localizado na Av. 9 de Julho, n° 233, Centro de Tupi Paulista-SP, atendendo às necessidades de funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipal.	14/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume