Homologa a Deliberação CME nº 04 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da Política...

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Atualizado em: 31/07/2026 às 15h28

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RESOLUÇÃO Nº 10 - SME, 23 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 23/07/2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8116, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização e Monitoramento de Resultados Educacionais, no âmbito do Município de Tupi Paulista, instituído pela Lei Municipal n° 4.481, de 01 de setembro de 2026, e dá outras providências	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4481, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas	01/09/2026
DECRETO Nº 8094, 28 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para fazer face às despesas de instalação e manutenção das Câmeras das Escolas Municipais, as quais serão custeadas com recursos da Complementação do FUNDEB, através dos Repasses do VAAT - Valor Anual Total por Aluno.	28/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 8 - SME, 20 DE JULHO DE 2026	Regulamenta a Política Municipal de Recomposição de Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de TUPI PAULISTA/SP e dá outras providências.	20/07/2026
DECRETO Nº 8065, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa o Regimento Interna do Fórum Municipal de Educação de Tupi Paulista, e dá outras providências.	18/06/2026

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