Homologa a Deliberação CME nº 04 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da Política...

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Atualizado em: 31/07/2026 às 15h28

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RESOLUÇÃO Nº 10 - SME, 23 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 23/07/2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 8 - SME, 20 DE JULHO DE 2026	Regulamenta a Política Municipal de Recomposição de Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de TUPI PAULISTA/SP e dá outras providências.	20/07/2026
DECRETO Nº 8065, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa o Regimento Interna do Fórum Municipal de Educação de Tupi Paulista, e dá outras providências.	18/06/2026
DECRETO Nº 8057, 08 DE JUNHO DE 2026	Altera o "caput" do Artigo 3° e alínea "c", do inciso IV, deste dispositivo, do Decreto Municipal n° 8.051, de 01 de Junho de 2026, que dispõe sobre a Instituição do Fórum Municipal de Educação - FME.	08/06/2026
DECRETO Nº 8051, 01 DE JUNHO DE 2026	Institui o Fórum Municipal de Educação - FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências.	01/06/2026
DECRETO Nº 8031, 24 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a utilização, em caráter excepcional, da lista de classificação do Processo Seletivo nº 001/2024, referente à função pública temporária de Professor de Educação Básica I - PEB I, para fins de contratação por tempo determinado, em caráter de substituição, de profissionais para atuarem na função pública temporária de Professor de Educação Básica II - PEB II - Língua Portuguesa, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Tupi Paulista, e dá providências correlatas	24/04/2026

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