Homologa a Deliberação CME nº 03 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da adoção ao...

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Atualizado em: 31/07/2026 às 15h27

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RESOLUÇÃO Nº 9 - SME, 23 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 23/07/2026

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 4455, 28 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, em doação, o imóvel da E. M. Prof.ª Geny Barbosa Genovez	28/04/2026
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