Referencial Curricular alinhado à Base Nacional Comum Curricular, Currículo Paulista com Diretrizes...

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Atualizado em: 31/07/2026 às 15h19

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RESOLUÇÃO Nº 7 - SME, 20 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 20/07/2026

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 9 - SME, 23 DE JULHO DE 2026	Homologa a Deliberação CME nº 03 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação da adoção ao Adendo do Currículo Paulista, Educação Digital e Midiática como referencial de competências e habilidades para o ensino de tecnologia e inovação na Rede Municipal de Ensino de Tupi Paulista.	23/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 5 - SME, 02 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta a organização e o funcionamento da Escola Municipal Geny Barbosa Genovez, em regime de Educação em Tempo Integral, e dá outras providências.	02/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4455, 28 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, em doação, o imóvel da E. M. Prof.ª Geny Barbosa Genovez	28/04/2026
PORTARIA Nº 8385A, 13 DE MARÇO DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação os servidores que especifica da DISPENSA 52/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2026, cujo objeto refere-se ao AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BOX NOS BANHEIROS DOS ALUNOS DA ESCOLA ANA THEREZA COPETTI FERREIRA.	13/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 1 - SME, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre alteração da Resolução SME nº 09/2025, que dispõe sobre as horas-aulas de trabalho pedagógico das escolas municipais a partir do ano letivo de 2026, e dá providências correlatas	02/02/2026

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