Regulamenta horário de trabalho no dia 25 de setembro de 2026

Legislação

Atualizado em: 24/09/2026 às 15h16

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DECRETO Nº 8119, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Horário de Trabalho

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8078, 14 DE JULHO DE 2026	Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal no dia 17 de julho de 2026	14/07/2026
DECRETO Nº 8074, 25 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta horário de funcionamento de serviços por ocasião dos jogos de futebol da seleção Brasileira.	25/06/2026
DECRETO Nº 7823, 22 DE ABRIL DE 2025	Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal no dia 30 de abril de 2025.	22/04/2025
PORTARIA Nº 8010, 04 DE ABRIL DE 2025	Regulamenta horário de Funcionamento de serviços públicos no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi e Secretaria Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer Eurea Peron Cappell.	04/04/2025
DECRETO Nº 7807, 28 DE MARÇO DE 2025	Regulamenta horário de trabalho do Paço Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Agricultura, Banco do Povo e Biblioteca de Tupi Paulista e dá outras providências	28/03/2025

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