Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais

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Atualizado em: 15/09/2026 às 14h01

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PORTARIA Nº 8653, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 11/09/2026

Assunto(s): Autorizações, Veículos Oficiais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4455, 28 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, em doação, o imóvel da E. M. Prof.ª Geny Barbosa Genovez	28/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4451, 24 DE MARÇO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências.	24/03/2026
PORTARIA Nº 8394, 23 DE MARÇO DE 2026	Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais	23/03/2026
DECRETO Nº 7939, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XXXV SHIAI INTERNO DE KARATÊ	12/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4417, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a transmissão de imóveis, que específica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.	12/11/2025
PORTARIA Nº 8206, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza servidoras a dirigir Veículos Oficiais.	24/09/2025
PORTARIA Nº 7964, 07 DE MARÇO DE 2025	Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais.	07/03/2025
PORTARIA Nº 7434, 03 DE JULHO DE 2023	Autoriza servidor a dirigir Veículos Oficiais.	03/07/2023
PORTARIA Nº 7303, 01 DE JUNHO DE 2022	Autoriza servidor a dirigir Veículos Oficiais	01/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3676, 30 DE JUNHO DE 2017	Dispõe sobre a condução de veículo oficial e da outras providências	30/06/2017

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