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Atualizado em: 15/12/2022 às 14h30
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LEI ORDINÁRIA Nº 4145, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Autorizações
Em vigor
Obs: Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo - Link: http://ciensp.altouruguai.eng.br/biblioteca/
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduo - Link: http://ciensp.altouruguai.eng.br/biblioteca/
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4451, 24 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências. 24/03/2026
PORTARIA Nº 8394, 23 DE MARÇO DE 2026 Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais 23/03/2026
DECRETO Nº 7939, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XXXV SHIAI INTERNO DE KARATÊ 12/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4417, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a transmissão de imóveis, que específica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 12/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4414, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autorização para conceder e repassar Ajuda de Custo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para realização do XXXV SHIAI INTERNO DE KARATÊ DE TUPI PAULISTA, que será realizado no dia 14/12/2025, sob a responsabilidade e organização do Professor Clodoardo Zanon. 12/11/2025
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