|
LEI ORDINÁRIA Nº 4455, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, em doação, o imóvel da E. M. Prof.ª Geny Barbosa Genovez
|
28/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4451, 24 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), e dá outras providências.
|
24/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 8394, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza servidores a dirigir Veículos Oficiais
|
23/03/2026
|
|
DECRETO Nº 7939, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Autoriza a concessão e repasse de Ajuda de Custo para realização do XXXV SHIAI INTERNO DE KARATÊ
|
12/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4417, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Autoriza a transmissão de imóveis, que específica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
12/11/2025
|