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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP comunica que está recebendo inscrição para Credenciamento de empresa(s) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM TAXA ZERO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL,PARA RECARGA MENSAL,COM AMPLA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, EM ESTABELECIMENTOSCOMERCIAISDAREDEESTABELECIDAPELA(S)EMPRESA(S)CREDENCIADA( NOS DITAMES DA LEI 14.442/2022 com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021, demanda na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador– PAT, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos;
A EMPRESA DEVE ESTAR CIENTE, SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.442/2022 E NA LEI FEDERAL Nº 6.321/76, DE MODO QUE FUNCIONE SOB O ARRANJO ABERTO OU FECHADO,
Informação Complementar
Opcionalmente a documentação também poderá ser enviada, devidamente assinada e autenticada, no que couber, e na forma digitalizada, para o e-mail licitacao@tupipaulista.sp.gov.br, comaos cuidados de Gláucia Teixeira e identificada na forma abaixo:
ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEFORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, POR MEIODECARTÃOELETRÔNICO/MAGNÉTICOCOM CHIPDESEGURANÇAESENHAINDIVIDUAL,PARARECARGAMENSAL,COM AMPLA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA. REFERÊNCIA:EDITALDECREDENCIAMENTON°01/2024
PERÍODO: O Edital permanecerá aberto por 15 dias corridos, a partir da data de publicação do aviso no sítio oficial eletrônico do Município, sendo do dia 03/06/2024o dia 18/06/2024