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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Editais de Licitação
Atualizado em: 29/05/2024 às 16h10
CARTAO ALIMENTAÇÃO
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Detalhes
9
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Contratos
Itens/Resultados
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
1/2024
Nº do Edital
22/2024
Nº do Processo
74/2024
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
08/04/2024 às 17h00
Realização em
19/06/2024 às 09h00
Local
SALA DE REUNIOES PAÇO MUNICIPAL
  1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP comunica que está recebendo inscrição para Credenciamento de empresa(s) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM TAXA ZERO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL,PARA RECARGA MENSAL,COM AMPLA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, EM ESTABELECIMENTOSCOMERCIAISDAREDEESTABELECIDAPELA(S)EMPRESA(S)CREDENCIADA( NOS DITAMES DA LEI 14.442/2022 com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021, demanda na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador– PAT, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos;
    A EMPRESA DEVE ESTAR CIENTE, SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.442/2022 E NA LEI FEDERAL Nº 6.321/76, DE MODO QUE FUNCIONE SOB O ARRANJO ABERTO OU FECHADO, 
Informação Complementar
  1. Opcionalmente a documentação também poderá ser enviada, devidamente assinada e autenticada, no que couber, e na forma digitalizada, para o e-mail licitacao@tupipaulista.sp.gov.br, comaos cuidados de Gláucia Teixeira e identificada na forma abaixo:
ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEFORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE                      ALIMENTAÇÃO, POR MEIODECARTÃOELETRÔNICO/MAGNÉTICOCOM CHIPDESEGURANÇAESENHAINDIVIDUAL,PARARECARGAMENSAL,COM                      AMPLA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA.
REFERÊNCIA:EDITALDECREDENCIAMENTON°01/2024
 
  1. PERÍODO: O Edital permanecerá aberto por 15 dias corridos, a partir da data de publicação do aviso no sítio oficial eletrônico do Município, sendo do dia 03/06/2024o dia 18/06/2024


     
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