CARTAO ALIMENTAÇÃO

Editais de Licitação

Atualizado em: 08/04/2024 às 16h07

CARTAO ALIMENTAÇÃO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Contratos

Itens/Resultados

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

1/2024

Nº do Edital

22/2024

Nº do Processo

74/2024

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

08/04/2024 às 17h00

Realização em

06/05/2024 às 09h00

Local

SALA DE REUNIOES PAÇO MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP comunica que está recebendo inscrição para Credenciamento de empresa(s) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM TAXA ZERO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL,PARA RECARGA MENSAL,COM AMPLA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, EM ESTABELECIMENTOSCOMERCIAISDAREDEESTABELECIDAPELA(S)EMPRESA(S)CREDENCIADA(S)E EM OPERABILIDADE ABERTA, NOS DITAMES DA LEI 14.442/2022 com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021, demanda na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador– PAT, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos;
A EMPRESA DEVE ESTAR CIENTE, SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.442/2022 E NA LEI FEDERAL Nº 6.321/76, DE MODO QUE FUNCIONE SOB O ARRANJO ABERTO OU FECHADO, DESDE QUE HAJA INTEROPERABILIDADE ENTRE SI E COM ARRANJOS ABERTOS, INDISTINTAMENTE

Informação Complementar

Opcionalmente a documentação também poderá ser enviada, devidamente assinada e autenticada, no que couber, e na forma digitalizada, para o e-mail licitacao@tupipaulista.sp.gov.br, comaos cuidados de Gláucia Teixeira e identificada na forma abaixo:

ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTAÇÃODESERVIÇOSDEFORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, POR MEIODECARTÃOELETRÔNICO/MAGNÉTICOCOM CHIPDESEGURANÇAESENHAINDIVIDUAL,PARARECARGAMENSAL,COM AMPLA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA.
REFERÊNCIA:EDITALDECREDENCIAMENTON°01/2023

PERÍODO: O Edital permanecerá aberto por 15 dias corridos, a partir da data de publicação doaviso no sítio oficial eletrônico do Município, sendo do dia 09/04/2024 ao dia 03/05/2024

Movimentações

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Arquivos

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Itens/Resultados

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Contratos

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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