EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA PREÂMBULO DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2023 CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados das 09:00 às 09:15 horas a partir desse horário inicia-se abertura das propostas e lances. LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – Rua Julio Cantadori, n.º 405. Setor interessado: Secretaria de Administração e Finanças Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de Pregão Presencial n° 38/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em virtude da demanda existente, conforme descrição e quantidade do objeto constante no anexo I (Termo de Referência). JUSTIFICATIVA: O PREGÃO PRESENCIAL é para fornecimento de bens, com valor estimado inferior a R$ 80.000,00, sob regime de CONTRATO ADMINISTRATIVO e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, dando vantagem processual as empresas que se enquadrarem na citada lei com objeto da contratação para ampla concorrência conforme descrição e quantidade do produto constante no anexo I (Termo de Referência). 02.08.08 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0004.2005 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 249 OBJETO: A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, NOVO, 0 KM, 19,5 HP, SEM RECOLHEDOR, DESTINADO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I).