EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA PREÂMBULO DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de julho de 2023 CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados das 09:00 às 09:15 horas a partir desse horário inicia-se abertura das propostas e lances. LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – Rua Julio Cantadori, n.º 405. Setor interessado: Departamento de Obras Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de Pregão Presencial n° 40/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em virtude da demanda existente, conforme descrição e quantidade do objeto constante no anexo I (Termo de Referência). JUSTIFICATIVA: O PREGÃO PRESENCIAL é para fornecimento de bens, com valor estimado superior a R$ 80.000,00, sob regime de CONTRATO ADMINISTRATIVO e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, dando vantagem processual as empresas que se enquadrarem na citada lei com objeto da contratação indivisível para ampla concorrência conforme descrição e quantidade do produto constante no anexo I (Termo de Referência). OBJETO: A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM USADOS NA LAGOA DE TRATAMENTO DO BAIRRO QUEBRA MILHO DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA CONTÍNUA E FRACIONADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
