| SETOR | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| TIPO | MENOR PREÇO POR ITEM | |
| BASE LEGAL |
Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, bem como o Decreto Federal nº 10.024 8.538 de 06 de outubro de 2015, e Decreto Municipal 6.744 de 02 de janeiro de 2020 e suas correspondentes alterações. |
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| OBJETO |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATEDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). | |
| PARTICIPAÇÃO | EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI | |
| Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo será observado o Horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. | ||
| FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista www.tupipaulista.sp.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail: licitação@tupipaulista.sp.gov.br Endereço: Rua Julio Cantadori 405 Centro Tupi Paulista – SP CEP: 17.930-000 |
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| Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Data e Horário: 12/06/2023 09:00 HS |
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