| SETOR | SECRETARIA DA AGRICULTURA | |
| TIPO | MENOR PREÇO POR ITEM | |
| BASE LEGAL | Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, bem como o Decreto Federal nº 10.024 8.538 de 06 de outubro de 2015, e Decreto Municipal 6.744 de 02 de janeiro de 2020 | |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O AUXÍLIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) | |
| PARTICIPAÇÃO | Ampla Concorrência | |
| Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo será observado o Horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. | ||
| FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista www.tupipaulista.sp.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail: licitação@tupipaulista.sp.gov.br Endereço: Rua Julio Cantadori 405 Centro Tupi Paulista – SP CEP: 17.930-000 |
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| Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Data: 10/03/2023 Horário: 09:00 horas |
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