| SETOR | SECRETARIA DA SAUDE | |
| TIPO | MENOR PREÇO POR ITEM | |
| BASE LEGAL |
Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, bem como o Decreto Federal nº 10.024 8.538 de 06 de outubro de 2015, e Decreto Municipal 6.744 de 02 de janeiro de 2020 e suas correspondentes alterações. |
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| OBJETO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DO ESF I, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). | |
| PARTICIPAÇÃO | EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI a que se refere a Lei Complementar nº 123/06, de acordo com TC 025129.989.20-8/TC025128.989.20-9/TC 025130.989.20-5. | |
| Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo será observado o Horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. | ||
| FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista www.tupipaulista.sp.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail: licitacao@tupipaulista.sp.gov.br Endereço: Rua Julio Cantadori 405 Centro Tupi Paulista – SP CEP: 17.930-000 |
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| Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Data e Horário: 28 de fevereiro de 2023 09:00 HS 09:00 HS |
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