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 EDITAL DE LICITAÇÃO nº 96/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 249/2022
EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI.
PREÂMBULO
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 29 de novembro de 2022.
 
CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados das 14:00 às 14:15 horas; a partir desse horário, inicia-se a abertura das propostas e lances.
LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA – Rua Julio Cantadori, n.º 405.
OBJETO: A presente licitação consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO /MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL , conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
                                                                                                                                                                                   
SETOR SOLICITANTE/RESPONSÁVEL: Departamento de Cultura.
 
Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital do Pregão Presencial n° 71/2022 – Processo Licitatório nº 249/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em virtude da demanda existente, conforme descrição e quantidades dos produtos constantes no Termo de Referência
– Anexo I.
 
JUSTIFICATIVA: O PREGÃO PRESENCIAL é para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, com valor inferior a R$ 80.000,00 por item,  (de acordo com TC 025129.989.20-8/TC025128.989.20-9/TC 025130.989.20-5)sob regime de CONTRATO ADMINISTRATIVO e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, com objeto da contratação EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI, conforme descrição e quantidades dos produtos constantes no Termo de Referência – Anexo I.