| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 8564, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tupi Paulista | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 8066, 22 DE JUNHO DE 2026 | Nomeia Diretoria e Comissão Organizadora da "9ª FESTA CELEBRE TUPI" de Tupi Paulista/SP | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 8434, 13 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação Contratual e o Gestor do Contrato de Gestão nº 001/2025 e dá outras providências. | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 8018, 30 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA | 30/03/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 4 - SME, 30 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia membros da Comissão Técnico-Pedagógica da Educação Especial. | 30/03/2026 |