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Atualizado em: 27/07/2026 às 09h42

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PORTARIA Nº 8543, 26 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 26/06/2026

Assunto(s): Cessão de Servidores, Resíduos Sólidos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Governo.

Jose Paulo Facion Junior

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8456, 30 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor do CONTRATO Nº 44/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 03/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR CONFORME PROJETOS. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.	30/04/2026
PORTARIA Nº 8452, 24 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA 137/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 308/2026, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BOMBA DE ESGOTO DA VILA ANTENOR.	24/04/2026
PORTARIA Nº 8450, 23 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de Fiscal e Gestor da Contratação da DISPENSA n° 117/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n° 286/2026, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO AO FORNECIMENTO NO CAFÉ DA MANHÃ DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).	23/04/2026
PORTARIA Nº 8437, 16 DE ABRIL DE 2026	Designa para exercer a função de FISCAL e para exercer a função de GESTOR da DISPENSA 101/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 263/2026, cujo objeto referente à AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.	16/04/2026
PORTARIA Nº 7181, 03 DE JULHO DE 2021	Coloca a disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidores públicos	03/07/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 242, 22 DE FEVEREIRO DE 2022	Estabelece Diretrizes, Critérios, Procedimentos e Responsabilidades para Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e dá outras providencias	22/02/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 232, 08 DE DEZEMBRO DE 2020	Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tupi Paulista-SP, e dá outras providências	08/12/2020
OUTROS / DIVERSOS Nº 2, 08 DE DEZEMBRO DE 2020	Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS - 2020	08/12/2020
OUTROS / DIVERSOS Nº 1, 16 DE MAIO DE 2018	Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PGIRS - 2012	16/05/2018

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