Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA do...

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Atualizado em: 23/07/2026 às 16h49

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PORTARIA Nº 8564, 17 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 17/07/2026

Assunto(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista, Nomeação de Comissão

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7599, 22 DE MARÇO DE 2024	Regulamenta, no âmbito do município de Tupi Paulista, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.	22/03/2024
DECRETO Nº 7591, 07 DE MARÇO DE 2024	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista.	07/03/2024
DECRETO Nº 7280, 07 DE OUTUBRO DE 2022	Dispõe sobre a delegação de poderes a membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências.	07/10/2022
DECRETO Nº 8066, 22 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Diretoria e Comissão Organizadora da "9ª FESTA CELEBRE TUPI" de Tupi Paulista/SP	22/06/2026
PORTARIA Nº 8541, 06 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - do Município de Tupi Paulista	06/06/2026

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