Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA do...

Legislação

Atualizado em: 23/07/2026 às 16h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 8564, 17 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 17/07/2026

Assunto(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista, Nomeação de Comissão

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7599, 22 DE MARÇO DE 2024	Regulamenta, no âmbito do município de Tupi Paulista, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.	22/03/2024
DECRETO Nº 7591, 07 DE MARÇO DE 2024	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista.	07/03/2024
DECRETO Nº 7280, 07 DE OUTUBRO DE 2022	Dispõe sobre a delegação de poderes a membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista para ordenar pagamento e assinar cheques e dá outras providências.	07/10/2022
PORTARIA Nº 8713, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Renomeia servidora	02/10/2026
DECRETO Nº 8100, 10 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.	10/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume