Registro para Aquisição de Gases Medicinais

Editais de Licitação

Atualizado em: 10/04/2024 às 08h59

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Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

9/2024

Nº do Edital

13/2024

Nº do Processo

55/2024

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Publicado em

15/03/2024 às 16h00

Realização em

03/04/2024 às 09h00

Local

www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL N° 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 PROCESSO N° 55/2024

DA REALIZAÇÃO
ÓRGÃO LICITANTE:	PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA.
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO:	PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO:	www.portaldecompraspublicas.com.br
DATA DA SESSÃO:	03/04/2024
HORÁRIO:	09:00 HS HORARIO DE BRASILIA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:	Menor Preço por Item
QUANTIDADE MÍNIMA	Quantidade minima corresponde ao total do Item Licitado.
MODO DE DISPUTA:	“Aberto e Fechado”
PARTICIPAÇÃO	AMPLA CONCORRENCIA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL	www.tupipaulista.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO	Edital publicado no Diário Oficial do municipio (Semanario, PNCP, e site oficial www.tupipaulista.sp.gov.br
INFORMAÇÕES:	(18)3851-9014E-mail: licitacao@tupipaulista.sp.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br

COMUNICADO AOS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DO PREGÃOO Município de Tupi Paulista– SP vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155º e 156° da Lei Federal n.º 14133.2021 e demais leis pertinentes. Eventual inobservância das regras legais, o Município de Tupi Paulista – SP se pronunciará com clareza e precisão quanto às suas decisões de aplicar multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames licitatórios. Desta feita, no intuito de evitar transtornos, solicitamos aos licitantes interessados que apresentem adequadamente a documentação relativa àhabilitação e proposta de preços, firmando lances de forma consciente, séria, concisa, firme, concreta e exequível. Os licitantes deverão entregar o objeto em conformidade com o prazo, preços, padrões de qualidades exigidos no edital e leis pertinentes. Por fim, salientamos que pedidos de recomposição ou realinhamento de preços são exceções à regra, aplicáveis exclusivamente em situações especiais, e somente serão deferidos se estiverem em total consonância com a lei.
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista /SP,CNPJ n.º 44.880.060/0001-146.465.126/000-32 ,estabelecida na Rua Julio Cantadori, 405 centro Tupi Paulista ,Estado de São Paulo,por meio do Sr Prefeito Municipal Alexandre Tassoni Antonio torna pública para conhecimento dos interessados que na data, horário e local já indicados anteriormente, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO xxxx/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, pelos Decretos Municipais nº 7.368/2023 e 7.555/2023, com suas alterações posteriores, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista/SP, através do Prefeito Municipal o (a) Pregoeiro(a), designado(a)pela Portaria 7.484 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local já indicados anteriormente, realizar-se-á Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor(a) do Setor de Licitações da Prefeitura de Tupi Paulista, denominado(a) Pregoeiro(a), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos pela página eletrônica do Portal do município de Tupi Paulista através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br

1 - DO OBJETO

1.1. Constitui-se objeto da presente licitação a SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GASES MEDICINAIS) E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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