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Parcialmente Suspensa
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Autoriza Ressarcimento
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Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
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Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
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Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
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Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
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imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
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Lei Orgânica Municipal
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Limpeza Publica
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
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Processo Administrativo Disciplinar
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proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
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Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
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Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
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Revisão Geral dos Servidores
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Revoga Lei
Revoga Portaria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
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Lei Complementar
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
3759
atos encontrados
Nº 3616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6139-A
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nº 6139
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE
Nº 6138
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Validade do Concurso Público nº 001/2013
Nº 6138-B
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Validade do Processo Seletivo nº 002/2014
Nº 6138-A
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais por ocasião do carnaval
Nº 6137
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Complemento de Diferença do Salário Mínimo
Nº 6136
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 36/2002
Nº 3612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.016 em R$ 36.670.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e setenta mil reais) - 1ª parte
Nº 3610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.016 em R$ 36.670.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e setenta mil reais) - 2ª parte
Nº 3609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Nº 3608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Altera a redação do artigo 16, ''caput'', e dos incisos I, II, III e IV do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.271, de 14 de dezembro de 2010'', que dispõe sobre a criação de um programa de prevenção e combate a dengue
Nº 3607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção, ao doador de medula óssea e de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais
Nº 3606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTAR NO CARNÊ DE IPTU INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES E BENEFÍCIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias
Nº 3603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.766, de 29 de fevereiro de 2000?, que dispõe sobre autorização, controle e fiscalização de atividades publicitárias por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e voz no município de Tupi Paulista-SP e dá outras providências
Nº 3601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 25, de 19/12/2001 e Lei Complementar nº 47, de 29/12/2003 Código Tributário do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal do Idoso
Nº 3597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigos 6º, 7º, 20 e 24 d a Lei Municipal nº 3.585, de 04 de agosto de 2015, que ''Instituiu o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Programa Municipal Família Acolhedora'' e dá outras providências''
Nº 3595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Academia instalada no Bairro de Oásis de ?Academia ao Ar Livre Egydio Bergamini
Nº 3592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Tupi Paulista-SP, conforme específica
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adicional e dá outras providências
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 3589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos do Cemitério Municipal, no Município de Tupi Paulista e da outras providências
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES/DEFESA CIVIL NA ESCOLA, por meio de execução da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esportes, Turismo e Lazer do Município de Tupi Paulista
Nº 3586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no município de Tupi Paulista o programa ''SANTA CASA TRANSPARENTE'', exigindo-se prestação de contas bimestral dos repasses públicos havidos do erário público municipal, a qualquer título, como condição para a continuidade da subvenção
Nº 3585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado ''Programa Municipal Família Acolhedora'' e dá outras providências
Nº 3584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Jardim Oriente, e dá outras providências
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito especial adiciona e dá outras providências
Nº 3582
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização, loteamentos e dá outras providências
Nº 6027
Decreto
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Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Políticos e dos empregos em comissão e constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providencias
Nº 3581
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3580
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1
Lei Orgânica Municipal
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Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
CM
Lei Orgânica Municipal e suas Emendas.
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