Ir para o conteúdo
Prefeitura de Tupi Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3851-9000
imprensa@tupipaulista.sp.gov.br
Acessibilidade
Contraste
Mapa site
Diminuir
Aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
Transparência
Terceiro Setor
Obra Social N. S. da Glória - Fazenda da Esperança
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação Casa da Criança - Creche Cantinho
Associação Casa da Criança - Creche Zezé
Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Associação dos Estudantes e Universitários
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Dracena
Lar Espirita Irmã Scheila - Creche Leais
Lar Espirita Irmã Scheila - Projeto Espaço Amigo
Serviço Social Paroquial
Serviço ao Cidadão
Conselhos de Educação
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Serviços
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Conselhos de Educação
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
Terceiro Setor
Obra Social N. S. da Glória - Fazenda da Esperança
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Asilo São Vicente de Paulo
Associação Casa da Criança - Creche Cantinho
Associação Casa da Criança - Creche Zezé
Associação Comercial e Empresarial de Tupi Paulista
Associação dos Estudantes e Universitários
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Tupi Paulista
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Dracena
Lar Espirita Irmã Scheila - Creche Leais
Lar Espirita Irmã Scheila - Projeto Espaço Amigo
Serviço Social Paroquial
Serviço ao Cidadão
Conselhos de Educação
Contato
NEWSLETTER
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
SERVIÇO AO CIDADÃO
SIC
Audiências Públicas
CORONAVÍRUS
Legislação
Concursos
Diário Oficial
Notícias
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente
Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social.
Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Secretaria de Governo.
Secretaria de Saúde.
Conselhos de Educação
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Outros Editais
A Nossa Cidade
Conheça a Cidade
Galeria de Fotos
E-mails Institucionais da Prefeitura para contato
Documentos e outros
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Ouvidoria
Contas Públicas
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo ao Trabalho
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Licitações
Aeroporto Municipal
Altera Anexo da L.C. 103/09
Altera Artigos
Altera Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atendimento Preferêncial
Atribuições de aulas
Autoriza Ressarcimento
Autoriza Ressarcimento
Autorizações
Auxilio Alimentação
Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
Divulgações Oficiais
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emprego Público/Estrutura funcional
Erosão Rural
Estrutura Administrativa
Extensão territorial
Fechamento de Loteamento
Feira-Livre
Feriados
Fixa Valores
Fornecimento de Água e Esgoto
Fundo Municipal
GRATIFICAÇÕES
Hino Oficial do Município de Tupi Paulista
Homologações
Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
Microempresas e empresas de pequeno porte
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
Normas e procedimentos administrativos.
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
Parcelamento de Debitos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviço de Inspeção Municipal
SERVIDÃO DE PASSAGEM
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
Teste da Linguinha
Tráfego
Transformações
Transmissão Radiocomunicação
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Treinamentos/Cursos
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal do Município - UFIM
Urbanismo
Veículos Oficiais
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
Portaria
Resolução
Termo de Posse do Prefeito Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
82
atos encontrados
Nº 3157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os Subsídios do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista
Nº 3156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 820, de 11 de fevereiro de 1963
Nº 3155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a Queima de Lixo e de Qualquer outro Material Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana e Dá Outras Providências
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas necessárias ao combate e prevenção da Leishmaniose no Município e dá outras providências
Nº 106
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n° 24, de 12 de dezembro de 2001
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral dos servidores do Quadro do Magistério nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 103/2009 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências
Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos Servidores Públicos Municipais de Tupi Paulista
Nº 3153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista
Nº 3152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de Novembro de 2000, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normais gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências
Nº 3151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 3150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Cancha de Bocha Municipal
Nº 3149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouro público
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, fixa níveis de vencimentos e dá outras providências.
Nº 3148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a vias públicas do Município
Nº 3147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas necessárias ao combate e prevenção da Leishmaniose no Município e dá outras providências
Nº 3146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus cliente''.
Nº 3145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a definição de pequeno valor assim considerados os débitos ou obrigações consignados em precatório, de que trata o parágrafo 3º do artigo 100 da Constituição Federal
Nº 3144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997
Nº 3143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um veículo novo, para uso pelo Gabinete do Prefeito
Nº 3142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Nº 3141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
Nº 3138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Sociedade Esperanto de Tupi Paulista (SETUPI)
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Tupi Paulista - REFIS e dá outras providências
Nº 3136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de um veículo seminovo, para uso pelo Gabinete do Prefeito, com permuta de um veículo do patrimônio municipal, para servir como parte de pagamento
Nº 3135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Dr. Antonio Fausto Segura a Estrada Vicinal TPA 010
Nº 102-A
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo VI - Tabela de Referência dos Empregos em Comissão da Lei Complementar n°024, de 12 de dezembro de 2001
Nº 3134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos I, II, III, IV da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001 e modificações, que Institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Tupi Paulista
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Institui Gratificação ''Área Educação'' para os servidores que especifica e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:56
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia