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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Altera Artigos
Altera Lei
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Autoriza Ressarcimento
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Auxílio e Subvenções
Bens Publicos
Bolsa Auxílio / Estagiários
Calendário Oficial do Município de Tupi Paulista
Cancelamentos de Restos a Pagar
Canil Municipal
Carga horária
Cargos e Funções
Carteira de Identificação
Cemitério Municipal
Cessa Nomeações
Cessão de Servidores
Cidades Irmãs
Coloca a disposição do TRE. servidores públicos
Coloca a disposição servidores públicos
Comissões Municipais
comitê
Concede Abonos
Concede Afastamento
Concede Ajuda de Custos
concessão e repasse
Concursos / Processo Seletivo
Conferência Municipal
Conselho do FUNDEB
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupi Paulista
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
convocações
Cooperativas
COVID-19
Crédito Adicional
Credito Especial Adicional
Credito Especial Adicional Suplementar
Credito Especial Suplementar
Credito Extraordinário
Crédito Suplementar
Credito Suplementar Especial
Cria / Institui Dia Municipal
Cria / Institui e Mês Municipal
Cria a campanha Municipal
Cria Comanda
Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09
Criação de Projetos
Criança e Adolescente
Criar Estrada Municipal
Dá denominação
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Delegações.
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Fiscal de Contrato
Designa Fiscal e Gestor de Contrato.
Designa membros.
Designações
Direito da Criança e do Adolescentes.
Direito Real de Uso
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Fornecimento de Água e Esgoto
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Honrarias
Horário de Trabalho
hospede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
imposto sobre transmissão de bens intervivos - ITBI
Incorporação Salarial
Instalação de equipamentos.
Institui a Comenda
Institui a Sala de situação das ARBOVIROSES
institui o Dia Municipal do Karatê
Interesse Social
Lei Aldir Blanc
Lei Orgânica Municipal
Leilão
Licitações
Limpeza Publica
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-- Avenidas e Ruas
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Magistério
Mata Atlântica de Tupi Paulista
Meio Ambiente
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Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Comissão
Nomeações
Nomeia Equipe Técnica
Nomeia Gestores
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Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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Ordenador de Despesas/Pagamentos
Ouvidoria
Pagamentos
Pagamentos e Adiantamentos
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Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena Disciplinar
Penalidade Administrativa
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saúde
Ponto Facultativo
PREÇOS PÚBLICOS
Pregão Eletrônico
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo
Programa de Alimentação Escolar
Programa de Assistência ao Desempregado
Programa de Parcelamento Incentivo em Tempo de Pandemia - PPIPAN
Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio
Progressão Funcional
proibi a venda e a comercialização do cachimbo de água, narguilé
proibi manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
proibi uso de canudos e copos de material plástico
Proibições
PROJETO FACILITA - REDESIM
Promoção da Dignidade Menstrual
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade
Promoção por Antiguidade e por Tempo de Serviço
Promoção por Tempo de Serviço
Prorroga Lei
Prorroga Portaria
Prorroga Validade
Proteção e bem estar da vida animal.
publicações
Reajustes
Reajustes de Valores
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Relatório do Plano Anual de Saúde
Remanejamento de Servidores
Remanejamento de veículos oficiais
remoção de servidor
Renomeações
Reposição Salarial
Resíduos Sólidos
Retificações.
Revisão Geral dos Agentes Políticos
Revisão Geral dos Servidores
Revoga Decretos
Revoga Lei
Revoga Portaria
Saúde
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Administrativa
Sistema de Gestão de Pessoal
Sistema único de Assistência Social - SUAS
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Sistema Viário
situação de emergência econômica financeira
Substituiçoes
Suspensão Contrato de Trabalho
Termo de Posse
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Transmissão Radiocomunicação
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Vigilância Sanitária
Categoria
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Código de Postura Municipal
Código Tributário Municipal
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Outros / Diversos
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Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ordenação
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Anexos
Vínculos
Gostei
64
atos encontrados
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2007
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Institui Gratificação ''Área Educação'' para os servidores que especifica e dá outras providências
Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Tupi Paulista, e dá outras providências
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao ''caput'' do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.061, de 23 de outubro de 2007
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n. 24, de 12 de dezembro de 2001, e alterações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Empregos e Vagas e Altera dispositivos e os anexos I, II, III, IV, VII e VIII da Lei Complementar n.º 023, de 19 de novembro de 2001 e modificações, que Institui Normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Municipais Celetistas, dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentais para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2008 e dá outras providências
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupi Paulista para o exercício de 2.008 em R$ 18.100.000,00 (dezoito milhões e cem mil reais)
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de veículo usado
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.796, de 31 de maio de 1999, que institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público de Tupi Paulista
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação especial aos servidores integrantes da Comissão Municipal Permanente de Licitação e dá outras providências
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Tupi Paulista
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Taxa de Licença, Fiscalização e Serviços Diversos de Vigilância Sanitária no Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna obrigatória a apresentação de Certificado expedido pela EMBRATUR, para o exercício de atividades ligadas à prática do turismo, no Município de Tupi Paulista
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de veículos, zero km, para uso pela Assessoria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Creches
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providencias
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados no Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber camas em doação e, da mesma forma, repassá-las para a entidade filantrópica que menciona e dá outras providências
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a comparecer, como Anuente, em Escritura Pública de Transferência de Direito Real de Uso
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde criado pelo artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.579, de 4/10/1995, e modificado pela Lei Municipal n.º 2.952, de 24 de agosto de 2004
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a apresentação e regularização das cadernetas de vacinação nas Creches e Escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede oficial de Ensino do Município de Tupi Paulista e dá outras providências
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Público Municipal a promover a restrição de uso de vias públicas, para estacionamento de veículos, durante a realização de festejos no Município
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 3.032, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e dá outras providências
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com os três núcleos de Terceira Idade em atividade no Município, visando a cessão de uso de um Veículo, tipo Ônibus
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos, ativos e inativos da Câmara Municipal de Tupi Paulista, alterando-se os Anexos V e VI da Lei Complementar n.º 24, de 12 de dezembro de 2001, e modificações posteriores e dá outras providências
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão Geral dos servidores do município e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo, inclusive dos Conselheiros Tutelares
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral dos servidores do Quadro do Magistério nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 23/2001 e em conformidade com inciso X do art. 37 da Constituição Federal, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 09, de 12 de março de 1999 e dá outras providências
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos, ativos e inativos, do município, alterando-se os anexos VII e VIII da Lei Complementar nº 023, de 19 de novembro de 2001 e modificações posteriores e dá outras providências
Nº 3048
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.030, de 13 de fevereiro de 2007, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para a construção de um campo de malhas no Município de Tupi Paulista
Nº 3047
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupi Paulista
Nº 88
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores, ativos e inativos, alterando-se os Anexos V e VI da Lei Complementar n.º 24, de 12 de dezembro de 2001, e modificações, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Celetistas da Câmara Municipal de Tupi Paulista, dispõe sobre o Quadro de Pessoal
Nº 3046
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 41, da Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2000 e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e da outras providências
Nº 3045
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3044
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3043
Lei Ordinária
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Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3042
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.796 de 13 de novembro de 2000
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