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Prefeitura Tupiense promove Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal 2020

de 23/09/2019
Prefeitura Tupiense promove Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal 2020

Na última quinta-feira (18), a ”Sala de Reuniões José Fortes" no Paço Municipal Dr. João Roque Franceschi, esteve aberta para os munícipes, entidades e clubes de serviços para participarem da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), promovida pela Secretaria Municipal de Finanças.

Foram apresentadas as propostas orçamentárias do município para o exercício de 2020, no valor de R$ 46.500.000,00, sendo R$ 44.691.000,00 para o Poder Executivo e R$ 1.809..000,00 para o Poder Legislativo.

"A Audiência Pública é uma grande oportunidade para a população, conhecer e contribuir para a elaboração do orçamento municipal, antes dessa Lei passar para a apreciação na Câmara Municipal. Além da obrigação legal, é um compromisso com a transparência", comentou o prefeito Alexandre Tassoni Antonio.

O Projeto de Lei contendo o orçamento geral do município será encaminhado à Câmara de Vereadores até 30/09 próximo e o Legislativo terá até a última sessão do ano, aproximadamente por volta do dia 15 de dezembro para analisar e aprovar a proposta.

A Lei Orçamentária apresentada estabelece as despesas e a expectativa das receitas da Prefeitura, que serão realizadas no próximo ano.

Em conjunto com Plano Plurianual e também a Lei de Diretrizes Orçamentárias, compõe o conjunto de planejamento dos gastos e investimentos da Prefeitura tanto no curto como no médio prazo.